Lei complementar n 268

Lei complementar n 268

“lei complementar nº 268, de 14 de maio de 2004” “institui a guarda municipal de cabreúva como atualmente existente, dá nova organização. Lei complementar nº 251/2007 de 12/12/2007 autor: executivo municipal (redação dada pela lei complementar nº 268/2008) i 24 (vinte e quatro. Uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º, do artigo 268, da lei complementar nº 11/1996ato n 500/2017. Produção de efeito (alterações contempladas na republicação em atendimento ao disposto no art 5º da lei complementar nº 139, de 10 de novembro de 2011. 2 coordenação de comissões permanentes - decom - p_6748 confere com o original autenticado plp 268/2016 o congresso nacional decreta: art 1º a lei complementar. Alterada pela lei nº 1068, 19/04/02 alterada pela lei nº 268, 22/10/02 art 2º - as disposições desta lei complementar são aplicáveis, no que couber, aos.

Art 1º o comércio de alimentos através do “food truck”, em vias e áreas públicas no município de campo grande, obedecerá ao disposto nesta lei complementar. Dispõe sobre o comércio de alimentos através de food trucks em vias e áreas públicas e dá outras providências faço saber que a câmara municipal aprovou e. • alterada pela lei complementar nº 178, de 25 de abril de 2011 (tabelas) • alterado pela lei complementar nº 268, de 22 de dezembro de 2014. Quadro geral de pessoal da prefeitura, nos termos desta lei complementar lei complementar no 268 art 23 - passa a ter a seguinte redação o artigo 10 da. Lei complementar nº 268, de 211299 autoriza o executivo a outorgar concessão de direito real de uso com promessa de alienação de imóveis para implantação de.

Lei complementar nº 268 de 16 de outubro de 2001 retifica os artigos 20 e 21 da lei complementar nº 251 de 16 de janeiro de. Lei complementar n° 268, de 08 de janeiro de 2007 autor: modifica dispositivo da lei complementar nº 254, de 02 de outubro de. Lei complementar nº 268 de 11 de abril de 2000 regula o uso de veÍculos automotores para comercializaÇÃo de lanches e refrigerantes e dÁ outras providÊncias. PlenÁrio da cÂmara dos deputados projeto de lei complementar nº 268/2016 emenda ao substitutivo nº _____ (do sr deputado [digite o nome do autor da emenda].

Legislação do estado de são paulo - altera a lei complementar n 734, de 1993, que institui a lei orgânica do ministério público, e dá outras providências. Lei complementar nº 268 de 26 de outubro de 2006 altera dispositivos da lei complementar nº 171 de 11092002 que trata do programa de incentivos aos micros e. “altera a lei complementar n 61, de 13 de janeiro de 1999, que “cria a fundação de cultura e comunicação elias mansour e dá outra providências. Altera a lei complementar nº 249, de 05 de julho de 2013 – altera o caput e o parágrafo único, do artigo 40, da lei complementar nº 014, de 29 de dezembro de. Estado de rondônia assembléia legislativa lei complementar n° 268, de 22 de outubro de 2002 matéria vetada pelogovernador do estado e.

  • Decisão é passo importante para implantação da promotoria de justiça especializada o Órgão especial do colégio de procuradores de justiça aprovou, em.
  • (autoria: executivo municipal projeto de lei complementar nº 035/2014) o prefeito municipal de suzano, estado de são paulo, no.
  • Em blogs / contabilidade / painel-contabil o projeto de lei complementar nº 268/2016 e os fundos de pensão públicos as entidades fechadas de.
  • Ementa: lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 institui o estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte altera dispositivos das leis.

Lei complementar nº 268, de 22 de oututbro de 2002 doe nº 5095, de 25/10/2002 matéria vetada pelo governador do estado. Lei no 6268, de 24 de novembro de 1975 dispõe sobre a averbação do pagamento de títulos protestados, a identificação do devedor em títulos cambiais e.

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