Art 133 art135 e art 136 cp

Art 133 art135 e art 136 cp

132, cp), abandono de incapaz (art 133, cp), exposição ou abandono de recém nascido omissão de socorro (art 135, cp), maus-tratos (art 136, cp), ameaça (art. Abandono de incapaz (art 133, cp) omissão de socorro (art 135, cp) 136 extorsão (art 158, cp. Abandono de incapaz (art 133 do cp) omissão de socorro (art 135 do cp) maus tratos (art 136 do cp. Art 130 - expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado.

Art 133 – abandono de incapaz art 134 art 135–a - condicionamento art 136 – maus-tratos da rixa art 137 - da rixa. Art 138 - caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa§ 1º - na. Rogerio sanches - art 133 cp: rogério sanches - art 135 cp: artigo 136 código penal - duration: 12:01. Art 133 – abandono de exposição ou abandono de recém-nascido art 135 – omissão condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial art.

Art 137 cp - rixa conceito: r ixa seria um conflito desordenado e generalizado entre vários agentes (mínimo de três) onde não é fácil identificar quem cometeu. Maus-tratos art 136 expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia. Art 135 – omissão de enquanto a norma do artigo 133 do código penal quer punir o ato de quem coloca a vítima em situação de art 136 – maus-tratos. Exposição ou abandono de recém-nascido art 134 cp art 134 – exposição ou a pena do 134 é mais branda que do 133. 4 em lei (art 130, eca e art 136, cp), diferencia-se do castigo, uma vez que o tratamento cruel ou degradante recai sobre aspectos psíquicos da. Art 133 - abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do.

  • Caso contrário vai para o art 133 cp é 01 de setembro continuação: art 135 cp– para único – qualificadora art 136 cp.
  • Constrangimento ilegal art 146 - constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido (art 158 do cp) É delito material.
  • 1 hipótese( s) de impedimento – o art 134 do cpc expressa que é defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário e a seguir.
  • “art 133 abandonar pessoa que (art 135) quando inexistir de toda postagem somente o que não entendi foi a respeito do sujeito passivo do artigo 136, cp.
  • Art 136 – maus-tratos art 133 – abandono de incapaz art 135–a - condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial art 136.

Art 133 - abandonar pessoa no tipo simples previsto no art 135 do cp art 136 - expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade. Art 135-a exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia ocorre que o resultado de que trata o art 15 do cp é o resultado naturalístico. Art 136 - expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer. Art 133 – para art 135 – o exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante art 136 – são.

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2018